PORTARIA Nº 191, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 191, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a Portaria nº 186, de 26 de agosto de 2026, para fins de: I - Designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados(as), para atuarem nas sessões de julgamento perante o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no mês de SETEMBRO DE 2026. SETEMBRO - 2026 SESSÃO DAS TURMAS 1ª Turma 01 a 04/09/2026 Dra. Lívia Viana de Arruda 1ª Turma 08 a 11/09/2026 Dra. Melícia Alves de Carvalho Mesel 1ª Turma 14 a 18/09/2026 Dra. Jailda Eulídia da Silva Pinto 1ª Turma 21 a 25/09/2026 Dra. Lorena Pessoa Bravo 1ª Turma 28 a 30/09/2026 Dra. Maria Angela Lobo Gomes 2ª Turma 01 a 11/09/2026 Dra. Maria Angela Lobo Gomes 2ª Turma 14 a 18/09/2026 Dra. Ana Carolina Lima Vieira 2ª Turma 21 a 25/09/2026 Dr. Eduardo Varandas Araruna 2ª Turma 28 a 30/09/2026 Dra. Maria Angela Lobo Gomes 3ª Turma 01 a 28/09/2026 Dr. Eduardo Varandas Araruna 3ª Turma 29 a 30/09/2026 Dra. Ana Carolina Lima Vieira 4ª Turma 01 a 30/09/2026 Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima SEDI II 01 a 11/09/2026 Dra. Melícia Alves de Carvalho Mesel SEDI II 14 a 23/09/2026 Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima SEDI II 24 a 30/09/2026 Dra. Melícia Alves de Carvalho Mesel II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 8º, inciso II e VII, da Lei Complementar n. 75, de 20/05/1993, que os(as) senhores(as) Procuradores(as), ora designados(as), atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento delas. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - Dê-se ciência e publique-se. GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS