PORTARIA DG Nº 1.252, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG Nº 1.252, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0204.0000049/2026-85, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 01/09/2026, o servidor MARCELO JACOBS, matrícula 6004216-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. Art. 2° Nomear o servidor PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA FILHO, matrícula 6008037-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. Art. 3° Dispensar, a contar de 01/09/2026, o servidor PAULO CESAR CARDOSO DA SILVA FILHO, matrícula 6008037-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR