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terça-feira, 1 de setembro de 2026

Edição nº 165 · 3.802 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
  • A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
  • O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
  • Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
  • O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 29Min. da Cultura 13Min. da Defesa 191Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 413Min. do Esporte 25Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 75Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. de Portos e Aeroportos 9Min. das Mulheres 2Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 82Min. dos Transportes 56Min. do Trabalho e Emprego 1Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 20Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 7Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 84Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 54Governo do Estado 16Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

56 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 118

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 393001

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos › Gerência de Licitações e Contratos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 118

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Ministério dos Transportes › Secretaria Nacional de Trânsito

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 165 · Pág. 118

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Transporte Ferroviário

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 119

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 119

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 119

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 119

AVISO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 119

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 119

AVISO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 119

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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AvisoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 119

AVISO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 119

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393003

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2026 - UASG 393026 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 393024

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2026 - UASG 393027

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 120

Aviso de Retificação

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará

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