Aviso de Retificação

Aviso de Retificação Aviso de Penalidade O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, neste ato representado pelo Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações - Substituto, comunica ERRATA do Aviso de Penalidade, publicado no DOU 13.08.2026, seção 3, Pág. 187: Onde se lê: .... APLICAR à licitante CJC Construções Ltda., a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, ..... Leia-se: .... APLICAR à licitante CJC Construções Ltda., CNPJ N° 40.572.091/0001-54, referente ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 50603.000324/2024-11, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, .... Fortaleza, 31 de agosto de 2026. Maria Carmelucia Alves Diniz Moraes Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação Substituta