EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 50505.015039/2026-66 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao Edital nº 001/2026 - Chamamento Público Minas-Rio. Do Objeto: Aprovação do Edital nº 001/2026 - Chamamento Público Minas-Rio. Contratação da B3 para prestação de serviços de apoio à realização dos leilões de autorização ferroviária, conforme condições estabelecidas no Caderno de Obrigações e anexos. Signatários: FELIPE FERNANDES QUEIROZ, Diretor-Geral Substituto, pela ANTT; GUILHERME PEIXOTO BARBOSA DOS SANTOS, Superintendente de Licitações e Relações Governamentais e ROGÉRIO DE ARAÚJO SANTANA, Diretor de Relacionamento com Clientes, representantes legais da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. Fundamento Legal: Decreto nº 11.245/2022, Resolução ANTT nº 6.058/2024 e demais normas aplicáveis. Data de Assinatura: 31/08/2026. O inteiro teor do Contrato encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço: https://www.gov.br/antt/pt-br.