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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 165 · Pág. 118

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Texto integral

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a Empresa Antonelly Construções e Serviços Ltda. Processo nº 50600.011109/2025-48. DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00. CREDOR: Antonelly Construções e Serviços Ltda. CNPJ nº 04.718.687/0001-56. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato nº 32/2021, cujo objeto é prestação de serviços de operação, manutenção e regularização das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), localizadas nos Municípios de Autazes, Barcelos, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Itacoatiara (Novo Terminal), Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e São Raimundo (Manaus), no estado do Amazonas, bem como no município de Caracaraí, no estado de Roraima, correspondentes ao Lote 06, no valor de R$ 5.066.008,11 (cinco milhões, sessenta e seis mil oito reais e onze centavos).