EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003 Número do Contrato: 402/2026. Nº Processo: 50600.020097/2026-23. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1ª apostila de inclusão de programa de trabalho ao contrato nº tt-402/2026-00. Adita-se à cláusula décima quarta: a despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá conta da dotação do orçamento do dnit/2026, do seguinte programa de trabalho: ação: 26.782.3108.21ir.0001 / 0000 - operações de trânsito nas rodovias federais; descrição: execução de operações de trânsito sob jurisdição do dnit, de forma a garantir a trafegabilidade e a segurança viária das rodovias, reduzindo o número e a severidade dos sinistros de trânsito. Promoção de demais ações e/ou atividades relacionadas à engenharia de tráfego e de campo, bem como de fiscalização e educação, previstas na resolução contran nº 875/2021, além dos serviços de supervisão, assessoramento e consultoria relacionados à área de operações rodoviárias. Destacam-se a gestão da faixa de domínio, a operação de controle semafórico, a disponibilização e operação de painéis de mensagem variável, a inspeção de tráfego, bem como desvios realizados por meio de balsa. Em casos excepcionais de recebimento de trechos concedidos, incluem-se serviços de guincho, iluminação de praças de pedágio e atendimento pré-hospitalar (ambulância). Essas operações abrangem um conjunto de ações essenciais para garantir a funcionalidade, a segurança e a fluidez do sistema de transporte rodoviário.. Vigência: 12/08/2026 a 12/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.071.990,72. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).