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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
24 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170607
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170214
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 170207
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará
RESULTADO de jesus
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170075
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Mato Grosso
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Assessoria Internacional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Assessoria Internacional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Assessoria Internacional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Assessoria Internacional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Assessoria Internacional
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul