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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 82

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Mato Grosso

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 04997.000035/2018-61 Intrumento: Termo de Rescisão Consensual do Contrato de Cessão de Uso Gratuito Outorgante: União Outorgado: Município de Rondonópolis - Cnpj **.*47.101/0001-**. Rip: 9151 00035.500-3 Localização: Avenida Daniel Clemente, S/N, Lote 01, Quadra 6-B, Anexo A Vila Estrela Dalva, Município de Rondonópolis-Mt. Objeto: Rescisão Consensual Ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito Lavrado No Livro 29 da Spu-Mt, às Fls 92/95, Em 22/01/2019. Área do Terreno: 10.000,00 M².