EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.044243/2025-10 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPAR OBJETO: Número da utilização: 000816490003; Localização: BR-343, nº 0 Rodovia BR-343, Km 8 (Av. Leonardo de Carvalho Castelo Branco), João XXIII, Parnaíba, Piauí ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.285,29 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 265.000,00 FINALIDADE: O empreendimento consiste na implantação do Museu da Cultura e da Ciência da UFDPar, destinado à preservação, pesquisa, exposição e difusão do patrimônio científico, cultural e ambiental da região. O equipamento integrará espaços expositivos, educativos e de convivência, promovendo o acesso ao conhecimento, o incentivo à ciência, à cultura e ao turismo, além de apoiar atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela universidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; DATA DE ASSINATURA: 31.08.2026