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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 82
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170214
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170214
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 10280.000364/2025-19.
Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 57.012.146/0001-74 - AMM LICITACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
supressão de 60 (sessenta) pacotes de 500 gramas de café da ART/Altamira, o que equivale a 11,625 % (onze virgula seiscentos e vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, I, "b", da Lei n. 14.133, de 2021.
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de dezembro de 2026 a 08 de dezembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/12/2026 a 08/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.387,12. Data de Assinatura: 28/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).
