Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 1 de setembro de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 165 · Pág. 82
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
Texto integral
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 11571.000017/00-28
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: VERGÍNIA MARIA SILVA ALVES, CPF nº ***.536.371-**
OBJETO: Terreno marginal de rio federal, Rio Paraguai, Zona Rural, Barranqueira, Corumbá, Mato Grosso do Sul, RIP 9063.0100021-94
MOTIVO: Solicitação da Ocupante
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28 e art. 31, inciso II, §1º, da Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018