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terça-feira, 1 de setembro de 2026
Edição nº 165 · 3.802 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Organizadores de eventos com mais de mil pessoas devem oferecer água potável gratuita e permitir a entrada com garrafas próprias, além de seguir novas regras que combatem taxas abusivas e facilitam o reembolso de ingressos.
- A ANS decretou intervenção técnica na Select Operadora de Plano de Saúde para monitorar a gestão e garantir que o atendimento aos beneficiários não seja interrompido.
- O governo definiu novos protocolos de segurança para proteger serviços essenciais, como energia e transporte, estabelecendo níveis de resposta que vão da segurança privada até o acionamento das Forças Armadas.
- Empresas que revendem software para o exterior ficam isentas de PIS e Cofins sobre essas receitas, desde que haja entrada de divisas no país.
- O Banco Central atualizou taxas de referência, como a TR e a TLP, além de definir os custos de crédito para micro, pequenas e médias empresas para o mês de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Cultura
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA COGEP/MINC N° 67, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA MINC Nº 527, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 525, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 79, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 80, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 81, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 83, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 84, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 260, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes › Coordenação-Geral de Difusão › Coordenação do Complexo Funarte Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 396, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA COGEP/MINC N° 69, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 397, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA COGEP/MINC N° 68, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL N° 390, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
PORTARIA COGEP/MINC N° 70, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas