PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 79, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 79, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, da Portaria MinC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº 01550.000433/2026-49, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.529.679, da Chefia Interina do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, da Diretoria do Centro de Gestão desta Fundação, sem prejuízo das funções que atualmente ocupa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SANTINI