PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 260, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 260, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO: O disposto na Portaria Funarte nº 788 de 14 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2026, que institui Grupo de Trabalho para proposição e acompanhamento de estratégias de enfrentamento ao capacitismo no âmbito das políticas públicas, em especial da Política Nacional das Artes em curso pela Fundação Nacional de Artes - Funarte, bem como a promoção de uma cultura anticapacitista, de valorização e efetivação da acessibilidade no âmbito do Estado. resolve: Art. 1º. Nomear os(as) integrantes do Grupo de Trabalho a que se refere a Portaria Funarte nº 788 de 14 de abril de 2026, sendo: I - Representantes da Fundação Nacional de Artes: a) Raquel Costa Chaves, Coordenadora-Geral (titular) e Priscila Raquel Crispi Viegas Coordenador-Geral (suplente); b) Paula Berbert de Azevedo (titular) e Brisa Ramos Marques (suplente); c) Carila Spengler Matzenbacher (titular) e Miriam Siqueira de Miranda (suplente); d) Lenine Guevara Oliveira e Salvador (titular) e Rosana Gonçalves Lemos (suplente); e) Juliana Amaral dos Santos (titular) e Raquel Krauss Teixeira (suplente); f) Anna Flavia Costa Oliveira (titular) e Vanessa Andressa Abreu (suplente); II - representantes da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura: Aline Vasconcelos Zeymer (titular) e Henrique Mallmann Lammel (suplente); III - representantes da Secretaria do Audiovisual e da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura: Lais Alves Valente, Coordenadora-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Titular) e Gabriela Caetano Boaventura Sampieri (suplente); IV - representantes da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura: Karina Miranda Gama (titular) e Shirlei Correa Rodrigues (suplente); V - representantes da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura: Mariana Braga Teixeira (titular) e Shaiane Vargas da Silveira (suplente); VI - representantes da Sociedade Civil: a) Ninfa Cunha de Santana (titular) e Sandra Regina Rosa Farias (suplente); b) Anahí Guedes de Mello (titular) e Manoel José Passos Negraes (suplente); c) Maisa Conceição Silva (titular) e Noah Silva Rocha (suplente); d) Ananda Guimarães Barbosa (titular) e Danielly Almeida Alvarenga(suplente); e) Fátima Martins Eugênio (titular) e Maressa Stephany Ferreira Souza (suplente); f) André Luiz Aguiar Protásio (titular) e Patricia Silva Dorneles (suplente); g) Thamyle Vieira Machado (titular) e Elza Lopes de Oliveira (suplente); h) Paula Gotelip de Souza Corrêa (titular) e Araís Bernardo Jacinto de Araújo (suplente); i) Dêivide Monteiro dos Santos (titular) e Sara de Oliveira Paoliello (suplente;) j) Gislana Maria do Socorro Monte do Vale (titular) e Jéssika Bezerra Oliveira Leite (suplente). Art. 2º O Grupo de Trabalho será presidido por sua Coordenadora-Geral e terá duração de dois anos, a partir da publicação da Portaria nº 788 de 14 de abril de 2026, prorrogáveis por igual período. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal FUNARTE nº 102, DE 16 DE ABRIL DE 2026. LEONARDO LESSA