PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 396, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 396, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01450.012996/2026-16, resolve: Designar a servidora MARIA GABRIELA FERNANDES DE ALBUQUERQUE AVILA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1125950, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora, código FCE 1.10, UORG 731, da Coordenação de Gestão de Obras, da Coordenação-Geral de Programas Estratégicos, do Departamento de Ações Enstratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 02 a 04 de setembro de 2026. DEYVESSON GUSMÃO