PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 83, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 83, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MinC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº 01550.000443/2026-84, resolve: Art. 1º Designar os servidores RICARDO DA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1.112.357, JANSEN DA SILVA GONZALES, matrícula SIAPE nº 1.244.391 e EMANUEL ANTUNES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1.755.481, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, CCE 1.05, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal FCRB nº 73, de 22 de agosto de 2025, publicada no DOU de 28 de agosto de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SANTINI