PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 397, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 397, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01508.000243/2026-47, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2026, a servidora TAÍS COUTINHO ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1128013, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 617, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no Estado do Estado do Paraná, com amparo legal no inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DEYVESSON GUSMÃO