PORTARIA MINC Nº 525, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 525, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CARLOS ESTEVAM RODRIGUES FILGUEIRAS ASSEN, matrícula Siape nº 2046030, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Prestação de Contas de Fomento Incentivado, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Fomento Incentivado, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO