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segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Edição nº 164 · 3.971 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de financiamento para compra de automóveis para até 84 meses e elevou o limite de preço dos veículos financiáveis para 200 mil reais.
- Novas regras do Ministério da Fazenda facilitam o acesso a crédito para o setor de fertilizantes e minerais estratégicos, com condições especiais de juros e prazos até o final de 2027.
- Empresas que utilizam o regime de depreciação acelerada agora podem deduzir 50% do valor de um bem no ano de sua instalação, simplificando o cálculo de impostos como IRPJ e CSLL.
- A ANVISA atualizou as normas de funcionamento e credenciamento para laboratórios que realizam testes de qualidade em medicamentos, alimentos e cosméticos, além de prorrogar o prazo de regularização para fabricantes de gases medicinais.
- O governo federal estabeleceu o novo Regulamento de Outorgas Ferroviárias, padronizando as regras para concessões e autorizações de ferrovias em todo o país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.056 atos · página 30 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 304, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 308, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 317, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 316, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 312, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 310, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL N° 192, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL N° 196, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL N° 194, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL N° 195, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL N° 193, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 269, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 585, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Articulação Institucional
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 584, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Articulação Institucional
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 581, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Articulação Institucional
DESPACHO DE 28 de agosto de 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA Nº 374, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 575, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 574, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 576, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 577, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 586, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.342, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas