PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 581, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 581, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002545/2026-58, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO RIBEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1331451, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação WAGNER ARTUR DE OLIVEIRA CABRAL