PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.004689/2026-29, resolve: Designar CIRO MARQUES ARRUDA, CPF ***.767.713-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA