PORTARIA DE PESSOAL N° 195, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 195, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003489/2026-28, resolve: rt. 1º Designar o servidor JÚLIO CÉZAR DA MOTA, matrícula nº 1341404, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres da Coordenação-Geral do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres da Subsecretaria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar Portaria nº 109, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20, de maio de 2024, seção 2, pagina 46. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES