PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 585, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 585, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.002548/2026-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor JÚLIO VINÍCIUS ALVES LEITE, Analista Técnico do Poder Executivo, matrícula SIAPE nº 1516311, para exercer o encargo de Substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Parlamentares, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER ARTUR DE OLIVEIRA CABRAL