PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 575, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 575, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002460/2026-70, resolve: Art. 1º Designar MIRIAN MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1761974, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação de Efetividade, da Coordenação de Avaliação de Efetividade, da Coordenação-Geral de Avaliação de Efetividade, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA