PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 576, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 576, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002508/2026-40, resolve: Art. 1º Designar FLAVIO LYRIO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1563388, e ROBERTA DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1463788, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA