PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 586, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 586, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002506/2026-51, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL MARTINS DE VARGAS, matrícula SIAPE nº 1508415, e EVERLAINE CRISTIANE SANTOS, matrícula SIAPE nº 1027002, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação e Assuntos Econômicos, do Gabinete da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria SMA/MPO nº 70, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 52. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA