PORTARIA DE PESSOAL N° 196, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 196, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003512/2026-84, resolve: Art. 1º Designar a servidora NATHALIA CAMPOY CARVALHO, matrícula nº 3540067, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar Portaria de Pessoal nº 16, de 14 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, seção 2, pagina 53. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES