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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Defesa
28 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GM-MD N° 4.432, de 27 de agosto de 2026
Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014.
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 4.431, de 27 de agosto de 2026
Altera o anexo da Portaria nº 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014.
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 4.433, de 27 de agosto de 2026
Altera o anexo da Portaria nº 1.346 /MD, de 28 de maio de 2014.
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 4.438, de 27 de agosto de 2026
Altera portarias de credenciamento de empresas.
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 4.437, de 27 de agosto de 2026
Altera portarias de classificação de produtos.
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 4.436, de 27 de agosto de 2026
Descredencia Empresas de Defesa.
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 4.435, de 27 de agosto de 2026
Desclassifica Produtos Estratégicos de Defesa.
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 4.434, de 27 de agosto de 2026
Desclassifica Produtos de Defesa.
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 4.399, de 26 de agosto de 2026
Realoca e altera denominações e categorias de cargos comissionados executivos, funções comissionadas executivas, gratificações de exercício em cargo de confiança e gratificações de representação da Presidência da República no âmbito do Ministério da Defesa.
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA SAGA Nº 2.500, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Instituto de Cartografia Aeronáutica
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.373, de 24 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional
PORTARIA CGGMA-MD N° 4.372, de 24 de agosto de 2026
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Subchefia de Logística Operacional