PORTARIA GM-MD N° 4.436, de 27 de agosto de 2026

PORTARIA GM-MD N° 4.436, de 27 de agosto de 2026 Descredencia Empresas de Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve: Art. 1º Descredenciar, como Empresa de Defesa (ED), as instituições indicadas na tabela abaixo: 49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa Nº DE ORDEM EMPRESA CNPJ PORTARIA DE CREDENCIAMENTO 1 POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 11.005.987/0001-53 PORTARIA Nº 3.946/GM-MD, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO