PORTARIA GM-MD N° 4.434, de 27 de agosto de 2026

PORTARIA GM-MD N° 4.434, de 27 de agosto de 2026 Desclassifica Produtos de Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve: Art. 1º Desclassificar, como Produto de Defesa (Prode), os itens constantes na tabela abaixo: 49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa Nº DE ORDEM NOME EMPRESARIAL CNPJ PRODUTO PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO 1 POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 11.005.987/0001-53 PSI PRÓ JATO LÍQUIDO DIRECIONADO PORTARIA Nº 3.943/GM-MD, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 2 POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 11.005.987/0001-53 PSI PRÓ NÉVOA EM FORMATO DE CONE PORTARIA Nº 3.943/GM-MD, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO