PORTARIA GM-MD N° 4.438, de 27 de agosto de 2026

PORTARIA GM-MD N° 4.438, de 27 de agosto de 2026 Altera portarias de credenciamento de empresas. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, no processo administrativo nº 60014.000006/2026-05, no qual estão contidas as deliberações da 49ª Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 4.075/GM-MD, de 4 de dezembro de 2020, publicada na edição de nº 233 do Diário Oficial da União, de 7 de dezembro de 2020, seção 1, página 15, conforme informações constantes nas tabelas abaixo: Onde se lê: Nº DE ORDEM NOME EMPRESARIAL/CNPJ CNPJ 5. SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. 29.348.695/0001-89 6. STEFANINI RAFAEL SEGURANÇA E DEFESA S.A. 24.691.488/0001-09 Leia-se: Nº DE ORDEM NOME EMPRESARIAL/CNPJ CNPJ 5. SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA 29.348.695/0001-89 6. STEFANINI CYBER SEGURANÇA E DEFESA S.A. 24.691.488/0001-09 Art. 2º Alterar a Portaria GM-MD nº 2.827, de 5 de julho de 2021, na edição de nº 128 do Diário Oficial da União, de 9 de julho de 2021, seção 1, página 56, conforme informações constantes nas tabelas abaixo: Onde se lê: PROCESSO Nº NOME EMPRESARIAL CNPJ 60314.000049/2021-93 SANTOS LAB PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA AEROESPACIAL S/A 08.884.097/0001-54 Leia-se: PROCESSO Nº NOME EMPRESARIAL CNPJ 60314.000049/2021-93 SALVA DIGITAL S.A 08.884.097/0001-54 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO