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quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Edição nº 162 · 3.274 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS decretou intervenção administrativa ou determinou a venda de carteiras de clientes de diversas operadoras de planos de saúde e odontológicos, incluindo unidades da Unimed, devido a problemas financeiros. A medida visa garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos beneficiários sob supervisão direta do governo.
- O Rio Grande do Sul deixará de seguir acordos nacionais de substituição tributária do ICMS para itens como cosméticos e produtos de higiene a partir de 2027, alterando a forma de cobrança do imposto. Além disso, empresas que receberem reembolso por imóveis não entregues por incorporadoras não pagarão IRPJ ou CSLL sobre o valor principal devolvido.
- O governo incluiu trechos de ferrovias na Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia no Programa Nacional de Desestatização, preparando o terreno para futuras concessões à iniciativa privada. A ANEEL também declarou de utilidade pública áreas na Bahia para a construção de uma nova Pequena Central Hidrelétrica.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, que impactam o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários. Também foram estabelecidas novas regras para que cooperativas centrais possam assumir a gestão de unidades filiadas em dificuldades financeiras.
- A ANVISA atualizou os limites de segurança para impurezas em medicamentos, visando garantir a qualidade dos produtos no mercado. Simultaneamente, o Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com superdotação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
221 atos · página 1 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 750, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 756, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 757, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 758, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 133, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Gabinete
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 1.576/CEFET-RJ, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 4.045/PROGESP/CPII, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.046/PROGESP/CPII, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.575/CEFET-RJ, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 4.103/PROGESP/CPII, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 759, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 760, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 4.047/PROGESP/CPII, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.098/PROGESP/CPII, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.119/PROGESP/CPII, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.133/PROGESP/CPII, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.109/PROGESP/CPII, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA FNDE N° 757, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Corregedoria
PORTARIA Nº 756, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA IFAP N° 1.998, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIAS de 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA IFAP N° 2.005, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA Nº 142 DG/IFAM CITA, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Itacoatiara