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PortariaSeção 2 · Edição 162 · Pág. 17
PORTARIA Nº 4.103/PROGESP/CPII, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
Texto integral
PORTARIA Nº 4.103/PROGESP/CPII, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23783.000019/2021-24, resolve:
Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares do servidor FRANCISCO VIEGAS VIANNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2096624, SIAPECAD nº 01883109, lotado no(a) Cen2-Sala de Aula do Campus Engenho Novo II, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n. 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 20 de setembro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
