PORTARIA Nº 750, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 750, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar VICTOR HENRIQUE JUSTINO FRANÇA, matrícula Siape nº 1066205, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Comunicação, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos e Articulação Institucional, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 751, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar, a pedido, JULIANA MATOSO MACEDO, matrícula Siape nº 1355034, da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos de Intersetorialidade, da Coordenação-Geral de Projetos de Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 752 - Dispensar JULIANA MATOSO MACEDO, matrícula Siape nº 1355034, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos de Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério. Nº 753 - Designar DORALICE PEREIRA DE ASSIS, matrícula Siape nº 2365967, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos de Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 754 - Dispensar DORALICE PEREIRA DE ASSIS, matrícula Siape nº 2365967, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos de Intersetorialidade, da Coordenação-Geral de Projetos de Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério. Nº 755 - Designar RENATA SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2549014, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos de Intersetorialidade, da Coordenação-Geral de Projetos de Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL