PORTARIA Nº 759, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 759, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso II, do Anexo I ao Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, em conformidade com o disposto no art. 3º, § 5º, da Portaria MEC nº 549, de 15 de junho de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23000.022012/2026-38, resolve: Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 614, de 14 de julho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ..................................................................................................... ................................................................................................................... II - Gabinete do Ministro de Estado da Educação: a) Alexandre Martins Vidor, titular; b) Goiaciara Aires Luna, suplente; ................................................................................................................... XIII - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: a) ...............................................................................................................; b) Veruska Ribeiro Machado, suplente; ........................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL