PORTARIA Nº 4.133/PROGESP/CPII, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.133/PROGESP/CPII, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006395/2025-40, resolve: Art. 1º Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor EDUARDO DUARTE MOREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3494505, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 5 de agosto de 2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 3637/PROGESP/CPII, de 10 de agosto de 2026, publicada no DOU em 12 de agosto de 2026, Seção 2, Página 21, ONDE SE LÊ 05 DE AGOSTO DE 2026, LEIA-SE 28 DE AGOSTO DE 2026.. VENEZA DA SILVA CRIZANTE