PORTARIA Nº 758, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 758, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do art. 28 da Portaria MEC nº 1.087, de 31 de outubro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.047048/2024-62, resolve: Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 386, de 2 de junho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .............................................................................................. I - ........................................................................................................ a) Neurivânia Alves da Silva, como membro titular; b) Gisele Cunha Neves, como membro suplente. II - ....................................................................................................... a) ........................................................................................................ b) Murilo Mota Nunes, como membro suplente. ........................................................................................................... IX - ..................................................................................................... ........................................................................................................... b) João Victor Lucas, como membro suplente. .........................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL