PORTARIA Nº 760, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 760, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso II, do Anexo I ao Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013, no Decreto nº 12.817, de 19 de janeiro de 2026, e na Portaria MEC nº 71, de 23 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SE/MEC nº 404, de 5 de maio de 2026, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL ANEXO Lista de Membros NOME ÓRGÃO OU ENTIDADE CARGO Titular Fabrício Carmo Cabral Secretaria-Executiva do Ministério da Educação Diretor de Programa Suplente Lia Fernandes Salles Pimentel Monteiro Secretaria-Executiva do Ministério da Educação Gerente de Projeto Titular Lilian Carvalho do Nascimento Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação Coordenadora-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Programas de Educação Superior Suplente Marina Monteiro de Castro e Castro Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação Diretora de Políticas de Acesso à Educação Superior Titular Rafael Arruda Furtado Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação Diretor de Política Regulatória Suplente Danilo Mariano Pereira Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação Coordenador-Geral de Suporte à Política Regulatória Titular Cleber Santos Vieira Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação Diretor de Programa Suplente Erin Fernandes Bueno Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação Assessor de Gabinete Titular Sandra Grutzmacher Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação Diretora de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica Suplente Ester Correia Paiva Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação Analista Técnico Executivo Titular Luiz Antonio Pessan Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes Diretor de Programas e Bolsas no País Suplente Alexandre Marafon Favero Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes Coordenador Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas Titular Daniel Dourado de Aragão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais Suplente Ana Paula Rodrigues Pessoa de Araujo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais Titular Renata Roos Fórum das Faculdades Comunitárias - Forcom Presidente do Forcom Suplente Jorge Augusto Feldens Fórum das Faculdades Comunitárias - Forcom Reitor da Faculdade Instituto Ivoti Titular Arthur Eugenio Jacobus Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas - Comung Professor Suplente Olmiro Cristiano Lara Schaeffer Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas - Comung Professor Titular Bernadete Maria Dalmolin Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - Abruc Vice-Presidente da Abruc Suplente Maria das Graças Soares da Costa Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - Abruc Presidente da Abruc Titular Marcia Cristina Sardá Epíndola Associação Catarinense das Fundações Educacionais - Acafe Presidente da Acafe Suplente Ricardo Antonio De Marco Associação Catarinense das Fundações Educacionais - Acafe Vice-presidente da Acafe Titular Sílvio Iung Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - ABIEE Vice-Presidente para Relações Institucionais da ABIEE Suplente Misael Lima Barreto Junior Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - ABIEE Membro Titular Roberta Guedes Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - Anec Gerente da Câmara de Ensino Superior da Anec Suplente Guinartt Diniz Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - Anec Secretário-Executivo da Anec