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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
896 atos · página 1 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Paripueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Feliz Deserto
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Canapí
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina
EXTRATO DE DECISÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA