EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.148.735/0001-06 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, Processo Administrativo nº 2026.02.003. O objeto do presente contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Raimunda Porfírio de Brito Ramos, que tem como concedente o Ministério da Saúde - por meio da: PROPOSTA SISMOB N.º.: 19916.6250001/22-001município de Bujari/Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 704.990,00 (Setecentos e quatro mil e novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 08.010 - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Programa de Trabalho: 1015 - Construção Modernização e Equipamento de Postos de Saúde. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 21/08/2027, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 Bujari-AC, 21 de agosto de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal