EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 5/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa ASUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.021.070/0001-64 CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, Processo Administrativo nº 2026.03.013. O objeto do presente Contratação de Empresa Especializada em engenharia civil para a execução da Reforma de Unidade Básica de Saúde Maria Iza Viana de Castro, que tem como concedente o Ministério da Saúde - por meio da Proposta SISMOB n° 19916.6250001/24-001. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de 393.504,16 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 08.010 - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e Fonte: 601 - SUS Invest União. Programa de Trabalho: 1015 - Construção Modernização e Equipamento de Postos de Saúde. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 21/08/2027, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 Bujari-AC, 21 de agosto de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal