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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
67 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 173039
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 173039
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças
AVISO DE REVOGAÇÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Suporte Operacional a Canais Parceiros
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Caruaru - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Goiânia - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Governador Valadares - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Juiz de Fora - MG
AVISOS DE LICITAÇÕES
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maceio - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Barreiras - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Campos - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Juazeiro do Norte - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Montes Claros-MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Poços de Caldas-MG
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Pelotas - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Piracicaba - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Palmas - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Luis - MA