EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AADTS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALTINHO-SP, CNPJ 66.831.959/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL VOLTADAS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO/SP, COMPREENDENDO A INTERVENÇÃO INTEGRAL NA RUA DO MOINHO E EM TRECHO ESTRATÉGICO DA RUA NÚNCIO HYPOLLITO.O OBJETO CONTEMPLA OS SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001949, de 15/07/2026, e R$ 2.137,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 20/08/2026 - 20/08/2029 MÁRCIO ANTÔNIO DE PAULA CAPATO e HELIO FRANZOL BERNARDINO. Contrato de Repasse nº 7AAESV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM-SP, CNPJ 45.332.095/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 449.908,29; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002034, de 04/08/2026, e R$ 60.045,29 de contrapartida. Vigência 36 meses - 19/08/2026, Márcio Antônio de Paula Capato e Paulo de Oliveira e Silva.