EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 1109.897-75/7AAEVQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO-MG, CNPJ 23.245.806/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002084, de 05/08/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 21/08/2026 Sergio Werneck Rodrigues e MARCIO HENRIQUE DE SIQUEIRA RIBEIRO. Contrato de Repasse nº 7AAFWZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESTIVA-MG, CNPJ 18.675.918/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSISTINDO-SE EM RECAPEAMENTO EM VIA URBANA DENTRO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 507.524,66; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002374, de 19/08/2026, e R$ 20.195,66 de contrapartida. Vigência 36 meses - 21/08/2026 Christiane Ferreira e VÁGNER ABÍLIO BELIZÁRIO.