EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 7AAFNI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, CNPJ 07.963.861/0001-14, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORGULHO DO CEARÁ, PACATUBA/CE - FNDE - CRECHE TIPO 01.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791414, e R$ 4.639.814,55 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 20/08/2030 - 20/08/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA.

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