EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AABLF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA-RN, CNPJ 08.077.265/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.700,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000443, de 26/06/2026, e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2029 - 21/08/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Manoel Cunha Neto. Contrato de Repasse nº 7AAEMM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CNPJ 08.234.155/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000477, de 29/07/2026, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2029 - 21/08/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho.