EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 7AAFNB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, CNPJ 07.385.503/0001-71, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE - FNDE - ESCOLA 9 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$ 1.425.780,20, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791403, e R$ 8.079.421,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 96.012,13 de contrapartida. Vigência 21/08/2030 - 21/08/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Ana Kesia de Alcantara Soares. Contrato de Repasse nº 7AAFJV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG, CNPJ 18.650.945/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADOS DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 488.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002203, de 11/08/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 24/08/2029 - 24/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Saulo Gabriel Antunes Feliciano.