EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 7AAFNF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, CNPJ 06.738.132/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE - FNDE - ESCOLA 9 SALAS.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$ 1.425.780,20, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791412, e R$ 8.079.421,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 96.012,13 de contrapartida. Vigência 21/08/2030 - 21/08/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Luiz Acacio Machado Leite. Termo de Compromisso nº 7AAFMZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, CNPJ 07.391.006/0001-86, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, JARDIM/CE - FNDE - ESCOLA 13 SALAS; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791402, e R$ 9.429.538,76 nos exercícios subsequentes, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 24/08/2030 - 24/08/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Antonio Fernando Coutinho.