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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
701 atos · página 29 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 195, de 21 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 289, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA DG/SGP nº 703, de 18 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
ATO Nº 196, de 22 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 291, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA SEG Nº 1.340, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
ATO TRT7/GP Nº 69, DE 28 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Pessoal
PORTARIA PRESI Nº 692, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
ATO TRT7/GP Nº 76, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Pessoal
ATO CPV Nº 184, de 20 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Presidência
PORTARIA CPV Nº 737, de 18 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO PRESI Nº 134, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
ATO TRT11 Nº 69 SGP/Manaus, 24 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Presidência
ATO TRT6-GP Nº 205, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
PORTARIA GP Nº 1.036, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral
PORTARIA COREN-RN Nº 499, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte
PORTARIA CPV Nº 740, de 19 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
ATO SGP/PR Nº 26, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 245, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina
Edital
Editais e Avisos › Ministério da Previdência Social
EDITAL Nº 8, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 12/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL Nº 13/RTR, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 81/2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos